quinta-feira, 1 de agosto de 2019
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
terça-feira, 27 de março de 2018
COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULOS
Comunicação de Vendas de Veículos
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba)
assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o órgão e a Associação dos
Notários e Registrados do Estado da Bahia (Anoreg/Ba), para a
implantação, pela Anoreg/Ba, de um sistema de acesso ao sitema de
Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos Automotores do Denatran, de
modo a atualizar em tempo real a base de dados do Detran-Ba. Isso
significa que, ao fazer o reconhecimento de firma, o proprietário do
veículo poderá solicitar no próprio cartório, que seja realizada a
Comunicação de Venda Eletrônica, se resguardando assim, de futuros
problemas que possam haver com o veículo.Comunicação de Venda
Eletrônica: Procedimento em que o proprietário do veículo comunica,
através do sistema de comunicação de venda eletrônica, disponibilizado
pelo Denatran e disponível em concessionárias, revendas de veículos do
Estado da Bahia, e agora nos cartórios, a venda do seu veículo. Para
tanto é preciso apresentar os seguintes dados: I – identificação do
comprador com nome ou razão social, RG, CPF ou CNPJ, endereço completo e
data; II – identificação do veículo por meio de placa e CPF ou CNPJ do
antigo proprietário. Fonte: DETRAN-BA
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
CHECK LIST PARA ESCRITURAS PÚBLICAS
Segue abaixo relação de documentos para Lavrar Escrituras Públicas
EP COMPRA E VENDA - PESSOA FÍSICA (BAIXE AQUI )
ATA NOTARIAL - USUCAPIÃO - (BAIXE AQUI)
EP INVENTÁRIO - IMÓVEL RURAL (BAIXE AQUI)
EP INVENTÁRIO - IMÓVEL URBANO (BAIXE AQUI)
ESCRITURA DE DIVÓRCIO - COM PARTILHA (BAIXE AQUI)
ESCRITURA DE DIVÓRCIO - SEM PARTILHA (BAIXE AQUI)
EP DE DOAÇÃO (BAIXE AQUI)
LINKS DE CERTIDÕES NEGATIVAS PARA ESCRITURAS PÚBLICAS
LINKS DE CERTIDÕES NEGATIVAS PARA ESCRITURAS PÚBLICAS
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da
Tributação do BA, via Internet no endereço
https://sistemas.sefaz.ba.gov.br/sistemas/sigat/Default.Aspx?Modulo=CREDITO&Tela=DocEmissaoCertidaoInternet;
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, via Internet no endereço https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal
;
- Certidão de Distribuição – Ações e Execuções – Natureza:
Cível, Exec. Fiscal e Criminal, expedida pela Justiça Federal, via Internet
no endereço
http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao
(provinda de seu domicílio e da sede do imóvel, quando diversa) *Art. 1.150;
http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao
(provinda de seu domicílio e da sede do imóvel, quando diversa) *Art. 1.150;
- Certidão de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da BAHIA, de seu domicílio e da sede do imóvel, quando diversa, expedida via internet no endereço
http://esaj.tjba.jus.br
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